Senhoras e Senhores, Em meio à jornada da vida, no palco desta nobre instituição, celebro a honra de assumir, pela segunda vez, a Presidência do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, nesse dia marcante, 13 de dezembro de 2023.

Não é desnecessário afirmar que, como numa tela de cinema, há um carrossel de memórias que trago comigo que são reverberadas nesse momento e, assim, reflito sobre o caminho desafiador que trilhei para chegar até aqui.

O caminho percorrido foi, de início, estreito, íngreme e difícil de ser vencido, mas a vontade de alcançar me trouxe para uma bela paragem, daquelas dignas de gratidão diária.

Devo dizer que, no meu íntimo, alcançar, pela segunda vez, a Presidência do TRT16 não me envaidece de forma pessoal. De forma alguma. Encaro o desafio como uma obrigação que a carreira me impõe, um subir de degraus necessário, e que se faz em prol da coletividade, da Justiça do Trabalho da 16ª Região, dos jurisdicionados, dos magistrados e servidores que tanto lutaram e lutam por este Tribunal.

 Abraço o desafio, neste segundo capítulo à frente do TRT16, como uma MISSÃO. Não há glória pessoal nisso. Não há personalização de poder. Há, sim, o escopo de dedicação integral a esta Corte, irmanada a todos, para realizar o que possa ser feito de melhor para esse biênio 2024/2025.

Não há dúvidas de que o espírito que levarei comigo, constantemente, será o da CONCILIAÇÃO. Tenho convicção que toda a magistratura trabalhista, incluídos todas as Desembargadoras e Desembargadores dessa Corte, têm o mesmo sentimento. Somos abnegados pelo juramento que fizemos ao ingressar na carreira, juramento esse que pauta a trajetória de cada um de nós dentro da Justiça Trabalhista. Como sempre digo, nós passaremos, mas o TRT16 não.

 Este Tribunal é mais do que uma instituição; é um baluarte que busca garantir que cada trabalhador seja tratado com respeito, justiça e equidade. Nosso compromisso transcende o julgamento de processos. Nossa missão é trazer dignidade aos aviltados, dar voz aos invisíveis e fazer do Direito um instrumento de libertação.

 Que cada decisão, cada ato desta gestão, seja um passo firme em direção a uma sociedade onde a dignidade humana seja preservada e valorizada.

O nosso Tribunal completou 34 anos em 2023. Durante esse tempo, avançamos muito! Celebramos ganhos significativos. O Tribunal possui, atualmente, um competente corpo funcional, composto por 08 Desembargadores e Desembargadoras, 48 juízes e juízas e 586 servidores e servidoras. Levamos a Justiça Trabalhista para perto do cidadão que mais necessita. O cidadão que tem fome de Justiça. Somos hoje 23 Varas do Trabalho espalhadas por 217 municípios, abrangendo todo o Estado do Maranhão, destacando-se na entrega e efetivação dos direitos sociais, prestando a jurisdição, com qualidade, perenidade e eficiência, como agente de transformação social, e de CIDADANIA, para toda a população do vasto território maranhense.

No momento em que assumo a presidência do TRT da 16ª Região, reafirmo minha compreensão de que a Justiça do Trabalho é uma das maiores fontes de distribuição de renda nesse País, principalmente nas pequenas cidades, e o Maranhão é uma prova viva disso.

Neste ano, no período de 01/01/2023 até 30/11/2023, já injetamos cerca de 340 milhões de reais em valores pagos aos jurisdicionados, em decorrência da atividade da Justiça do Trabalho no Maranhão.

Precisamos olhar com exatidão para esses valores, compreender sua magnitude e reconhecer a importância desses recursos para as comunidades que servimos. Isso não é apenas uma estatística, são vidas sendo transformadas, famílias sendo apoiadas e a economia local sendo fortalecida.

O Maranhão, nossa rica terra, com suas peculiaridades, caracterizado por sua riqueza cultural e diversidade econômica, apresenta desafios específicos no cenário trabalhista. E a Presidência do TRT16 desempenha um papel central na busca por soluções equitativas para as questões laborais, garantindo que as leis trabalhistas sejam aplicadas com discernimento e sensibilidade às características regionais.

 Além disso, a liderança nessa posição implica em promover a eficiência operacional do Tribunal, assegurando que os processos judiciais sejam conduzidos de maneira célere e justa.

 A harmonização entre a proteção dos direitos dos trabalhadores e a sustentabilidade das relações de trabalho é um desafio constante e a Presidência do Tribunal desempenhará um papel crucial na busca desse equilíbrio.

 Diante desse cenário, propomos a implementação de projetos inovadores, que visam adaptar-nos a essa nova era digital. Nesse contexto, relembremos que a Justiça do Trabalho foi proa na digitalização dos processos judiciais, sendo exemplo seguido pelos demais ramos do Poder Judiciário, a proporcionar maior celeridade, acessibilidade e sustentabilidade ambiental.

 Mas, em face dos desafios atuais, diante de novas tecnologias que surgem, devemos avançar ainda mais, o que nos obriga a promover constantemente a Capacitação Tecnológica de magistrados e servidores; a incursionar na Inteligência Artificial e Analytics, visando à análise de dados para identificar padrões, acelerar processos de triagem e oferecer insights estratégicos para tomada de decisões mais embasadas e; a promover o aperfeiçoamento da Comunicação Transparente, a fim de estabelecer canais de comunicação transparentes e eficientes, utilizando tecnologias que permitam uma interação mais direta com advogados, partes envolvidas e demais interessados, promovendo a transparência e a confiança no sistema judicial. Essas são apenas algumas das colunas basilares necessárias à melhor otimização desse Tribunal, que pretendemos implementar.

 Ao executarmos esses projetos, buscamos não apenas adaptar-nos às mudanças tecnológicas, mas, também, aprimorar a eficiência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, garantindo que a justiça seja acessível, ágil e alinhada com as demandas do século XXI.

Como visão, deveremos INTEGRAR - fortalecer os laços entre os setores do Tribunal, promovendo uma integração mais eficiente e sinérgica, visando à construção de uma equipe permanentemente coesa e comprometida com o fazer Justiça; deveremos INOVAR – buscando a implementação de novas tecnologias ao ambiente de trabalho a aprimorar a eficiência, agilizar os trâmites judiciais e proporcionar uma experiência mais acessível para todos os envolvidos e, devemos SUPERAR - Superar significa não apenas cumprir, mas exceder as expectativas, assegurando uma justiça ágil, transparente e comprometida com a equidade.

Nesse prisma, compartilharei essa jornada com o Excelentíssimo Desembargador CARVALHO NETO, que como Vice-Presidente e Corregedor, trilhará conosco este caminho desafiador - Um homem intemerato, de reputação ilibada, arguto, loquaz, sábio, de valores e princípios admiráveis.

Contarei com a parceria da nossa querida Escola Judicial - EJUD 16 – a ser presidida pela competentíssima e dedicada Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, grande exemplo de mulher, magistrada forte, de princípios e excelente gestora e, cujo trabalho nos será vital, promovendo a capacitação contínua dos nossos quadros.

De outro lado, a Ouvidoria, a ser presidida pelo também competente e abnegado Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR que, tenho certeza, também desempenhará papel fundamental, como um canal transparente e acessível de aprimoramento da nossa atuação e todas as suas nuances.

O penhor do apoio e cooperação entre nós, queridos amigos, é o alicerce que fortalece nosso compromisso para enfrentarmos JUNTOS os desafios que se apresentarem, para JUNTOS construírmos um TRT mais justo e comprometido com a missão que nos foi confiada.

 É imperativo destacar, neste momento perante todos, o nosso firme apoio às iniciativas voltadas à promoção do trabalho decente. Em consonância com os ideais do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, reforçamos nosso empenho na defesa da equidade de gênero, no combate ao trabalho infantil e análogo à escravidão, bem como na erradicação do assédio moral, assédio sexual e discriminação racial.

Nosso compromisso, como já afirmei aqui, é com uma justiça laboral que não apenas julga processos, mas que se engaja ativamente na construção de um ambiente de trabalho justo, inclusivo e livre de quaisquer formas de exploração ou discriminação. Essa construção é e continuará a ser constante!

A Justiça do Trabalho enfrenta desafios significativos, refletindo as mudanças sociais, econômicas e tecnológicas.

 Algumas das principais e mais atuais dificuldades incluem a Carga Processual Elevada; as Transformações no Mundo do Trabalho com novas formas de emprego, como trabalho remoto e gig economy; a Tecnologia e Segurança Jurídica, que nos obrigam a incorporar novas tecnologias, como inteligência artificial e automação que, decerto, apresentam desafios em relação à segurança jurídica e à garantia de que decisões sejam justas e imparciais; a necessária capacitação adequada de profissionais e conscientização das partes acerca da Conciliação e Mediação; a Proteção aos Direitos Sociais em Crise e a demora na Efetivação de Decisões.

Enfrentar esses desafios requer uma abordagem colaborativa entre os diversos atores do sistema judiciário, legisladores e a sociedade civil. A constante adaptação às transformações sociais e econômicas é fundamental para preservar a relevância e eficácia da Justiça do Trabalho na proteção dos direitos sociais.

Tenho a real certeza, REPITO, de que, além das Desembargadoras e Desembargadores, teremos o apoio de toda a magistratura de primeiro grau, da AMATRA XVI e de todos os dedicados e comprometidos servidores, terceirizados e colaboradores - vocês são a espinha dorsal do nosso trabalho. Estou certa de que teremos o apoio de nossos estimados advogados trabalhistas, representantes da OAB-MA, Procuradores do Trabalho do MPT e Auditores Fiscais do Trabalho, parceiros valiosos na construção de uma justiça mais justa e acessível. A vocês digo: tenham em mim uma constante parceira de interlocução para a busca de soluções. Estarei sempre à disposição de todos.

 Mas alerto que nenhuma página da história foi efetivamente construída por uma única pessoa. Se vocês esperam um Tribunal melhor, venham fazê-lo junto conosco.

E seguindo sob a égide da eficiência, é de fundamental importância ressaltar que, em evento realizado semana passada em Salvador/BA, recebemos, pelo segundo ano consecutivo, o SELO OURO outorgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao TRT16. Esse selo está ligado à gestão, planejamento de atividades, organização administrativa e judiciária e sistematização das informações e da produtividade. Mas não apenas mantivemos o selo ouro, como atingimos 85,5% no percentual máximo, comparados aos 77,14% atingidos em 2022, além de alcançar 100% no 8 índice de Produtividade Comparada da Justiça – IPC Jus, o equivalente a 90 pontos, o máximo, conquistado pelo nosso Tribunal.

São números que podem parecer frios. Mas não o são. Esses índices são o resultado de uma gestão eficiente, de magistrados e servidores dedicados e conscientes de seu papel na promoção da Justiça. Teremos a tarefa não de mantê-los, mas de ultrapassá-los! E o faremos!

Senhoras e Senhores, dirigir um Tribunal não é tarefa fácil, eu sei. Mas tenham a certeza de que meu caminhar será firme e reto, sem desviar um milímetro do objetivo que é fazer sempre o melhor para essa Justiça.

Vivo a Justiça do Trabalho desde os meus 20 anos, estudante de direito, quando aqui ingressei no primeiro concurso público realizado por este Tribunal. Assim que me graduei em Direito, deixei o Tribunal, através de concurso público, assumi o cargo de Auditora Fiscal do Trabalho, depois, após outro concurso, Procuradora do Trabalho.

Como disse quando da minha eleição, o tempo fluiu e floresceu rápido! Em anos eu retornava a essa Casa, como Desembargadora. E aqui já estou há 20 anos.

Toda esta longa história, fortificou em mim a minha paixão pelo Direito do Trabalho e também por esse Tribunal. Por tudo isso, a minha dedicação será exclusiva e eterna.

Sempre fui uma mulher justa. Uma mulher que se fez independente cedo. Que mesmo diante de desafios que pareciam ser intransponíveis, consegui ultrapassá-los. A ancestralidade me forjou no que sou hoje. A força das 9 mulheres jamais será invisível. Ela pulsa, a todo momento. E é com essa força que assumo essa missão.

Ao buscar um pensamento que definisse a linha que imprimiria meu pronunciamento de posse, mais uma vez, assim como o fiz há exatos 14 anos atrás, quando assumi pela primeira vez a presidência deste Tribunal, encontrei-o na filosofia humanista de Theodoro Roosevelt, o mais jovem presidente dos Estados Unidos da América, que era alicerçada na preocupação de se ter um estilo de vida esforçado e desafiando todos a serem grandes de espírito, fazendo a diferença em sua geração.

Em sua filosofia aconselhativa, sugeria empolgação e energia, lançando em cada um de nós a seguinte indagação: Como você gostaria de ser lembrado?

Cada um de nós deixa suas pegadas pelo caminho que enceta e, mesmo que não nos percebamos, por onde quer que se passe, deixamos nossa marca, às vezes até invisível, mas realçada pela impressão que causamos aos demais, mercê de nossas atitudes, de nossas ações.

Assim como Roosevelt, acredito que a grandeza não está apenas nos cargos que ocupamos, mas na capacidade de impactar positivamente a vida daqueles que servimos.

E, já me dirigindo ao fim desta fala, quero lhes dizer como eu gostaria de ser lembrada, ao final desta missão, uma missão que vai além das decisões judiciais; é um compromisso com a construção de um futuro mais justo e igualitário.

Pois bem, eu lhes digo que gostaria de ser lembrada como um ser humano protagonista em sua trajetória, grande de espírito, que buscou fazer a diferença em cada ato, com bons propósitos, sincera nas minhas atitudes, leal nas minhas amizades, honesta nos meus gestos, prazenteira no convívio, serena e séria, dedicada ao meu trabalho, fazendo-o com desprendimento e zelo, sempre perseguindo atingir os fins propostos, quais seja, a eficaz, correta e célere distribuição da justiça, aliada à consecução do bem comum e o engrandecimento da nossa instituição.

Por fim, quero agradecer, penhoradamente, a todos que compareceram a essa sessão solene. Aos valorosos amigos que, quando necessito de amparo, sempre estão presentes. Amigos que vieram de longe para me abraçar e que jamais terei como agradecê-los.

Ao Presidente Carvalho Neto, pela amizade, mas, sobretudo, pela gestão exemplar, eficiente e proba, que nos demonstra que é possível fazer, conduzindo a nossa Instituição ao Prêmio CNJ de Qualidade na categoria ouro por dois anos consecutivos.

À Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, que ora assume a Diretoria da Escola Judicial, muito obrigado por todo o apoio e acolhimento. Certeza de que a EJUD16 está em excelentes mãos e continuará a desempenhar o seu importante papel no nosso Tribunal e na coletividade.

Ao Desembargador Luiz Cosmo, novo Ouvidor do TRT16, saiba que terá todo o meu apoio na ampliação dos serviços desenvolvidos pela Ouvidoria para, como disse, ser esse um canal transparente e acessível de aprimoramento da nossa atuação. Muito obrigado por acreditar em mim.

Aos demais membros da Corte, convido cada um de vocês a se unir a nós nessa jornada de serviço público, independentemente das preferências e alianças passadas. Conto com o apoio de todos para a melhor condução dos trabalhos e saibam que estarei permanentemente a postos para o diálogo e a implementação de soluções que atendam os anseios de todos. Vamos construir pontes, superar diferenças e trabalhar coletivamente para alcançar o bem comum.

Obrigada a todos os amigos de jornada, Juiz Saulo Fontes, Juiz Sergei Becker, a força e o incentivo de Vossas Excelências foram essenciais!

A todos os magistrados e servidores desta Casa que sempre me apoiaram e incentivaram até aqui, quero agradecer e conclamar para que possamos juntos, nesse compromisso com a paz, a justiça e o serviço dedicado à sociedade que juramos servir, escrever com a tinta da integração, inovação e superação, mais um capítulo de sucesso na história desta nobre Instituição.

Quero agradecer, por fim, a minha família, em especial, a minha mãe Walmisólia, a força que sempre me estimula; a minha irmã Marcelle Adriane, porto seguro de inteligência e virtudes; meu companheiro Frederico, fonte de força, estímulo e reconhecimento. Minha família, embora pequena em número, é uma fortaleza de união que sempre me estimulou a fazer o bem e fazê-lo cada vez melhor. Obrigada pelo apoio incondicional. Vocês são os pilares fundamentais que me inspiram e sustentam minha jornada, enchendo-a de amor, compreensão e força.

E para encerrar, quero dizer que como sempre o faço, ao refletir sobre a grandiosidade dos desafios que encontro pela minha frente, rogo à Deus que me conceda saúde, sabedoria e forças para enfrentá-los, e evoco, sempre, um  pequeno trecho do poema “Canção do Tamoio” do Poeta Maranhense Gonçalves Dias:

“Não chores, meu filho;
Não chores, que a vida
É luta renhida:
Viver é lutar.
A vida é combate,
Que os fracos abate,
Que os fortes, os bravos
Só pode exaltar.

Muito obrigado a todos e que Deus nos abençoe!

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