O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) instituiu, pela primeira vez, a Carta de Serviços ao Cidadão, um documento único que reúne informações sobre os serviços oferecidos pela Justiça do Trabalho e fornece orientações de forma simples e direta, indicando links para acesso rápido e facilitado dos serviços.

O desembargador José Evandro de Souza, presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, deu posse às servidoras Silvia Maria Pontes de Castro e Valewska Gomide nos cargos de Secretária de Coordenação Administrativa e Secretária do Pleno, respectivamente. 

A solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) para o biênio 2018/2019 será realizada nesta quinta-feira (7/12), às 18 horas, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no Anexo B do prédio-sede do TRT-MA, localizado na avenida Senador Vitorino Freire, 2001, bairro Areinha.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizou na terça-feira (5/12), por volta das 11h, no saguão do Anexo B do prédio-sede do Tribunal, a solenidade de descerramento do quadro de fotografia do desembargador James Magno Araújo Farias, na Galeria de Presidentes do TRT da 16ª Região.

Culto ecumênico de ação de graças celebrado, nesta terça-feira (5/12), às 9h, no Auditório Juiz Ari Rocha, marcou o início da programação de posse dos desembargadores Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro e Américo Bedê Freire nos cargos de presidente e vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, biênio 2018

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) formou a primeira turma de conciliadores do Cejusc (Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) do TRT-MA.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) e coordenador da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), desembargador James Magno Araújo Farias, assinou, na última quarta-feira (29/11), o termo de doação de 16 toneladas de autos findos à Cooperativa de Reciclagem de São Luís (Coopresl).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realiza, nesta terça-feira (5/12), parte da programação solene de posse dos novos dirigentes do TRT-MA, desembargadores Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro e Américo Bedê Freire, com a realização de um culto ecumênico em ação de graças, às 9h, no Auditório Ari Rocha, sede do Tribunal.

O Hospital Geral Municipal de Pedreiras recebeu, no último dia 08 de novembro, mobiliário e material hospitalar adquiridos com recursos bloqueados, no valor de R$ 32.760,24, provenientes de acordo celebrado nos autos da Ação Civil Pública nº 0036/2012, a qual visava coibir a prática de trabalho sob condições degradantes em fazenda localizada no

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, inaugurou, nesta sexta-feira (1º de dezembro), as novas instalações da Vara do Trabalho (VT) de Pinheiro.

O III Workshop sobre Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil foi aberto na manhã desta segunda-feira (27/11), no Auditório Juiz Ari Rocha, pela desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), uma das gestoras da Comissão Regional de Erradicação de Trabalho Escravo e de Combate ao Trabal

O lançamento do livro “Trabalho Decente”, na noite de quarta-feira (22), no Tribunal Superior do Trabalho, marcou a despedida dos desembargadores que coordenaram o Coleprecor ao longo deste ano. A segunda obra coletiva do Colegiado foi publicada pela LTr Editora com o apoio do Instituto Universitário do Rio de Janeiro.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai realizar o III Workshop sobre Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no dia 27 de novembro, das 8h às 12h, no Auditório Juiz Ari Rocha, prédio-sede do TRT-MA, na Areinha. 

Durante a programação do Congresso Ibero-americano de Direitos Fundamentais, o desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) e do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil (Coleprecor), fez o pré-lançamento do livro “Trabalho Decente”, na tard

A presidente eleita do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) para o biênio 2018/2019, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, atual vice-presidente e corregedora do TRT-MA, iniciou, na segunda-feira (13), o processo de transição para a nova gestão, conforme previsto no Regimento Interno do Tribunal, nos artigos