A servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Márcia Lúcia Lopes de Miranda, lotada no Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, publicou o artigo “O princípio da solidariedade no enfrentamento da COVID-19 no Brasil”, nos Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS), volume 10, número 1, do

O trabalho realizado pelo Centro de Memória e Cultura (CEMOC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), durante o ano de 2020, garantiu ao TRT-MA o 3º lugar no Prêmio Magno Cruz de Direitos Humanos do Governo do Estado do Maranhão pelo desenvolvimento do projeto Música pela Infância e pelo mapeamento histórico de ações de combat

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, prorrogou, por meio Ato do Gabinete da Presidência nº 11/2021, a suspensão das atividades administrativas e jurisdicionais presenciais no âmbit

Mesmo em um cenário marcado por restrições impostas pela pandemia da Covid-19, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) deu continuidade à luta contra o trabalho de crianças e adolescentes em todo o Maranhão.

O juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, Paulo Sérgio Mont'Alverne Frota, lançou a 2ª edição do livro “Manual da Audiência Trabalhista - Teoria e Prática”.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, determinou, por meio do Ato do Gabinete da Presidência nº 7/2021, a prorrogação da suspensão das atividades administrativas e

A produtividade de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) em trabalho remoto desde março do ano passado totaliza 988.989 atos processuais e em uma semana equivale a 22.343 atos processuais, segundo informações do boletim semanal da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do Tribunal Region

No dia 19 de março, completa-se um ano desde que a Justiça do Trabalho suspendeu as atividades presenciais, com exceção dos serviços essenciais. A medida, prevista no Ato CSJT.GP.VP e CGJT 1/2020, foi tomada em caráter de emergência para a prevenção da disseminação do coronavírus.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) disponibilizou ontem (22) o serviço de atendimento ao público em modalidade virtual, o Balcão Virtual. O serviço permite a comunicação direta com as unidades judiciárias em tempo real e tem por finalidade orientar e tirar dúvidas dos jurisdicionados e advogados.

A produtividade de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) em trabalho remoto totaliza 960.506 atos processuais, segundo informações do boletim semanal da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), divulgados nesta quinta-feira (18/3).

O corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, no exercício da Presidência, determinou, por meio do Ato do Gabinete da Presidência nº 006/2021, que se mantenha a s

O corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, no exercício da Presidência, determinou, por meio Ato do Gabinete da Presidência nº 005/2021, que s

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, determinou, por meio Ato do Gabinete da Presidência nº 4/2021, a suspensão das atividades administrativas e jurisdicionais presenciais no âmbit

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sessão plenária, em virtude de aposentadoria do desembargador Américo Bedê Freire e consequente vacância do cargo de presidente, empossou, os desembargadores José Evandro de Souza e Gerson de Oliveira Costa Filho nos cargos de presidente e vice-presidente e corregedor, respectivamente, pelo resta