O Serviço de Controle Interno (SCI) do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão lançou, na semana passada, a cartilha “Orientações sobre Rotinas e Procedimentos para Contratação Direta na Administração Pública”. A publicação reúne informações sobre os procedimentos previstos em lei para a realização das contratações diretas no serviço público.

“Tenho certeza que esta obra será porta de Justiça mais qualificada para esta comunidade formada por uma população aguerrida, economicamente ativa e dotada de grande vitalidade na luta por seus objetivos de transformação e ascensão social”.

O Serviço de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT) iniciou, nesta quinta-feira (12), a I Mostra Itinerante da Justiça do Trabalho no Estado, durante a abertura do X Congresso Nordeste de Ciências da Comunicação – Intercom Nordeste 2008.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT) estará presente no Intercom Nordeste 2008, que será aberto nesta quinta-feira (12), às 9h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no bairro Cohafuma, em São Luís.

Servidores da Justiça do Trabalho no Maranhão, que exercem função de natureza gerencial, participam hoje e amanhã (09 e 10) do Curso de Desenvolvimento Gerencial, no Centro de Treinamento do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), no bairro Areinha.

JUIZ DE PINHEIRO ASSEGURA QUE O RECLAMANTE SOFREU VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA PINHEIRO - A Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/2006), que cria mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, serviu de fundamento para a sentença do juiz titular da Vara do Trabalho de Pinheiro (VT), Antônio de Pádua Muniz Corrêa.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Gerson de Oliveira, abre, nesta segunda-feira (9), no Centro de Treinamento do Tribunal (1º andar), o III Encontro de Diretores de Secretaria das Varas Trabalhistas.

Membros do Fórum Nacional Amplo Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho reúnem-se nesta sexta-feira (06), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, às 9h. O Maranhão será representado no encontro pelo servidor do Centro de Memória e Cultura da JT-MA (CEMOC), Paulo Roberto Rios.

A juíza do Trabalho Maria da Conceição Meirelles Mendes, titular da Vara Trabalhista de Estreito e mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), é autora de um dos artigos do livro “Estado, Constituição e Economia”.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza de 9 a 13 deste mês, no Centro de Treinamento, localizado no 1º andar do prédio-sede do TRT, o III Encontro de Diretores de Secretaria das Varas Trabalhistas.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT), desembargador Gerson de Oliveira, cumprindo as formalidades do Regime Interno da instituição e preceitos constitucionais, assinou, no último dia 27, o Edital GP nº 003/2008, que torna pública abertura de prazo para inscrição dos interessados à promoção, por merecimento, para preenc

O Boletim Estatístico das 21 Varas Trabalhistas do Maranhão, a partir deste mês, será totalmente automático para ser compilado e emitido pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT).

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT), desembargador Gerson de Oliveira, recebeu, nesta manhã, (27), em seu gabinete, a visita da servidora Rosely Belo Ribeiro Vieira, do Serviço de Saúde do Tribunal.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Gerson de Oliveira, lançou, nesta segunda-feira, 26, às 10h, no Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho no Maranhão (CEMOC), no 4º andar do edifício-sede do Tribunal, na Areinha, o Selo “Interesse Histórico”, a ser sobreposto a processos judiciais e admi

O Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão comemora 19 anos hoje(26), com mais de 73.046 processos julgados nesse período, o que representa 99,5% das ações autuadas na segunda instância até abril deste ano. Nas Varas Trabalhistas (primeira instância), foram recebidos 412.335 novos processos e solucionados 302.436 até o último mês de março.