O Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão comemora 19 anos hoje(26), com mais de 73.046 processos julgados nesse período, o que representa 99,5% das ações autuadas na segunda instância até abril deste ano. Nas Varas Trabalhistas (primeira instância), foram recebidos 412.335 novos processos e solucionados 302.436 até o último mês de março.

A VT de São João dos Patos foi a primeira a receber o treinamento à distância sobre o Sistema de Processamento Eletrônico de Cartas Precatórias da Justiça do Trabalho.

Em comemoração aos 19 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) e de um ano do Centro de Memória e Cultura (CEMOC), o presidente do TRT, desembargador Gerson de Oliveira, lança, nesta segunda-feira (26), o Selo “Interesse Histórico” que será afixado em processos judiciais e administrativos da instituição.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Gerson de Oliveira, fez na manhã desta quinta-feira (15) o lançamento da pedra fundamental da futura sede própria da Vara do Trabalho de Estreito, distante 752 quilômetros da capital.

Prevista para dezembro deste ano a entrega do novo prédio do Fórum Astolfo Serra (FAS), sede das Varas Trabalhistas da capital, na avenida Vitorino Freire, 150 (Areinha). A informação é da engenheira Priscila Martins, da Cinzel Engenharia Ltda, construtora responsável pela obra.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), desembargador Gerson de Oliveira, por meio do Edital GP nº 002/2008, tornou pública a existência de vaga de desembargador federal do TRT da 16ª Região, em razão da vacância do cargo ocupado anteriormente por Kátia Magalhães Arruda, atualmente ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Gerson de Oliveira, faz na próxima quinta-feira (15) o lançamento da pedra fundamental das instalações da sede própria da Vara do Trabalho de Estreito, no sul do Estado, distante 752 quilômetros da capital.

Cínthya Campos Gama tomou posse nesta segunda-feira (5), no cargo de secretária da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão. A posse foi realizada na Diretoria Geral do Tribunal. Cínthya Gama é bacharel em Direito.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargador Gerson de Oliveira, encaminhou ofício ao corregedor-geral da Justiça Estadual, desembargador Jamil Gedeon Neto, solicitando a remessa dos processos trabalhistas em tramitação nas comarcas com jurisdição nos 34 municípios que recentemente passaram a ter cobertura da Justiça

As obras de construção da sede própria da Vara do Trabalho de Chapadinha foram iniciadas na semana passada. O prazo de execução da obra é de 120 dias. As instalações da nova sede ocuparão uma área de 337m² de um total de 1.582m² do terreno.

As audiências de rito sumaríssimo (ações trabalhistas cujo valor não ultrapasse 40 salários mínimos) devem ser realizadas em 15 dias após o ajuizamento do processo e as de rito ordinário (ações cujo valor da causa é superior a 40 salários mínimos) em 40 dias.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão começou a automatizar o boletim estatístico das Varas Trabalhistas. Desenvolvido pela Corregedoria em conjunto com a Diretoria de informática, o projeto vai garantir, ao final, o acompanhamento online das atividades das Varas.

PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO APROVOU ALTERAÇÃO EM SESSÃO ORDINÁRIA

27/03/08 O Tribunal Superior do Trabalho encerrou há pouco a sessão solene de posse da ministra Kátia Magalhães Arruda (foto). Com ela, pela primeira vez desde a Emenda Constitucional nº 45, o TST se encontra com todas as suas 27 vagas preenchidas. A Reforma do Judiciário ampliou a composição do TST de 17 para 27 ministros.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) alterou os artigos 24 e 73 do seu Regimento Interno. Com a mudança, não serão mais distribuídos processos à vice-presidente e corregedora, que acumulava cargos de direção no Tribunal com atividade judiciária.