Excelentíssimos

Começo pelos agradecimentos, mesmo correndo o risco da emoção me tomar de sofreguidão, impedindo-me de terminar o discurso.

De início, gostaria de agradecer aos meus colegas desembargadores, os quais contribuíram para que eu assumisse com tranqüilidade e harmonia a Presidência desta Corte. Assim, agradeço a confiança que em mim depositaram, o que faço na pessoa do Exmo. Desembargador José Evandro de Sousa, que soube conduzir sua gestão com coragem e dinamismo, e do desembargador Gerson Costa Filho, eleito vice-presidente, que será meu aliado nesta jornada que ora iniciamos.

Gostaria também de agradecer aos juízes e servidores que me ajudaram generosamente durante todo o período de minha atuação na magistratura trabalhista, particularmente, nos dois últimos anos em que freqüentei a grande escola que foi para mim a Corregedoria deste Tribunal.

Quero agradecer aos amigos, meu apoio indispensável, que, sendo poucos, quando sabem que preciso de amparo, transformam-se em muitos.

Quero ainda agradecer a minha família que sempre me estimulou e ensinou a fazer o bem e fazê-lo cada vez melhor: meus pais, irmãos, meus filhos Gabriel e Lara, frutos do meu amor, e meu marido, Adriano, companheiro, amigo. Sei que não vai ser fácil para vocês, como não será para mim, suportar ausências e distâncias, mas quero que saibam que meu coração estará sempre com vocês. Mesmo quando as preocupações e dificuldades tomarem minha mente, tenham certeza que vocês são o meu refúgio, o meu oásis, a cidadela que Deus edificou para que minha vida fosse segura.

Vivemos em um momento crucial de nossa história: um tempo em que nosso Estado-nação, deixou de ser conhecido com “país em desenvolvimento” para ser cunhado como “mercado emergente”, momento em que a noção de povo, como população politicamente organizada, é substituída por “pessoas com capacidade de consumo” momento em que os direitos do homem só conseguem se expandir enquanto representem direitos dos consumidores, pessoas aptas economicamente a adquirir bens e serviços , portanto inseridas no sistema globalizado. Os excluídos são tidos como seres cada vez mais desnecessários à sociedade.

A escritora francesa Viviane Forrester já dizia que “jamais o conjunto dos seres humanos foi tão ameaçado na sua sobrevivência. Qualquer que tenha sido a história da barbárie ao longo dos séculos, até agora o conjunto dos seres humanos sempre se beneficiou de uma garantia: ele era tão essencial ao funcionamento do planeta como à produção, à exploração dos instrumentos do lucro, do qual representava uma parcela”. Hoje, a economia de mercado dominante, com o desenvolvimento de novas tecnologias, com o excedente de mão-de-obra, com a terceirização desenfreada de serviços, já não considera ohomem-trabalhador tão especial.

A concepção do trabalho humano também mudou. Se na cultura Greco-romana o trabalho era um suplício, uma dor, algo impróprio para homens livres, hoje na idade contemporânea a dor não está representada no trabalho e sim na falta dele. É a dor de não ter trabalho que é lassinante e que esmaga a maioria Discurso da Posse da Exma. Sra. Desembargadora Dra. Kátia Magalhães Arruada no cargo de Presidente do tribunal Regional do Trabalho da 16° Região, no biênio 2005/2007 dos pais e mães de famílias que retornam aos seus lares sem o alimento de
seus filhos.

E para representar meu discurso em terreno não tão árido, eu lembro da
música do cantor cearense Fagner, que diz?

“E sem o seu trabalho
O homem não tem honra
E sem a sua honra
Se morre, se mata, não dá pra ser feliz...”

Pois é com esses dois elementos que a Justiça do Trabalho lida diariamente: com seres humanos, cheios de anseios e conflitos e com os dois pólos antagônicos do sistema capitalista: o capital e o trabalho, que se apresentam no apogeu de suas contradições. Esse é o adubo que temos e com ele é que somos chamados a germinar o Poder Judiciário trabalhista no Brasil. Daí porque o nosso ofício é tão difícil! Os Juízes do Trabalho são considerados por pesquisas recentes os mais estressados de toda a magistratura nacional. O nosso consolo é que as pesquisas mostram também que estamos entre os mais laboriosos, os mais célebres, os mais comprometidos com a questão social. E é nisso que está a nossa força! Sabemos que para cumprir os grandes desafios que temos, para que possamos fazer jus às responsabilidades que o povo brasileiro nos depositou, através de seus representantes, temos que ter os olhos voltados para a sociedade.

No momento em que assumo a presidência do TRT do Maranhão, reafirmo minha compreensão que a Justiça do Trabalho é uma das maiores fontes de distribuição de renda nesse país, principalmente nas pequenas cidades, e o Maranhão é uma prova viva disso. Injetamos cerce de 22 milhões de reais em 2003 como resultado dos processos trabalhistas. Reafirmo meu entendimento que essa Justiça deve exercer também seu caráter pedagógico e disseminador de direitos, defendendo que a tão proclamada dignidade humana passa pela dignidade do trabalho, nos opondo a todas as formas de precarização do trabalho, principalmente as mais aviltantes, como o trabalho análogo à condição de escravo e a exploração do trabalho de crianças.

Por muito tempo convivemos com a pecha de sermos uma Justiça para desempregados, vez que só tínhamos competência para julgar conflitos oriundos da relação de emprego, cada vez mais rara. Agora somos, por luta nossa e por poder constitucional, a Justiça do trabalho e, para os que acreditaram que isso nos desestabilizariam ou fragilizaria, eu digo: eu conheço essa Justiça. Sonhei desde criança fazer parte dela e, agora que assumo a Presidência dessa Corte trabalhista, jogarei toda a força da minha juventude e de minha energia para vê-la crescer cada vez mais, mais digna e mais capaz de atender as necessidades de nossa sociedade. Mas não o farei sozinha. Nenhuma página da história foi efetivamente construída por uma única pessoa. Se vocês esperam um Tribunal melhor venham fazê-lo junto conosco.

A expectativa que se tem em relação à gestão 2005-2207 é exatamente proporcional à expectativa que tenho em relação ao apoio e atuação de vocês. Clamo também pela colaboração dos advogados maranhenses e de nossos procuradores do trabalho, para que nos ajudem em nosso mister. Não prometo vantagens e muito menos privilégios, mas prometo trabalhar destemidamente para fazer do TRT da 16° Região um dos melhores Tribunais deste país: um exemplo de eficaz prestação jurisdicional, de valorização aos servidores de carreira, um bom espaço de qualidade de vida para juízes e servidores, estimulador de aperfeiçoamento, capacitação de liderança de seus quadros, porque se não temos a maior estrutura física ou o orçamento mais adequado às nossas necessidades, temos o melhor pessoal: o mais criativo, o mais trabalhador e, porque não dizer também, o mais sonhador.

Afinal, amamos viver nesta cidade de poesia que é São Luís e neste Estado de lirismo que é o Maranhão. Somos inspirados a sonhar e isto é bom, desde que tenhamos a capacidade de lutar pela realização de nossos sonhos. O sonho de um só é apenas um sonho, mas um sonho coletivo já é a construção da realidade. Por isso, a esperança depositada em mim, é a mesma que eu deposito em cada um de vocês: meus pares do TRT, colegas Juízes de 1° Grau e servidores- EU ACREDITO EM VOCÊS. Acreditem na grandeza do nosso Tribunal e não existirão pedras nem obstáculos capazes de deter a força das nossas raízes quando germinadas em solo fértil.

Começo pelos agradecimentos, mesmo correndo o risco da emoção me tomar de sofreguidão, impedindo-me de terminar o discurso. De início gostaria de agradecer aos meus colegas desembargadores, os quais contribuíram para que eu assumisse com tranqüilidade e harmonia a Presidência desta Corte. Assim, agradeço a confiança que em mim depositaram, o que faço na pessoa de Exmo. Desembargador José Evandro de Sousa, que soube conduzir sua gestão com coragem e dinamismo, e do Desembargador Gerson Costa Filho, eleito Vice-Presidente, que será meu
aliado nesta jornada que ora iniciamos.

Gostaria também de agradecer aos juízes e servidores que me ajudaram generosamente durante todo o período de minha atuação na magistratura trabalhista, particularmente, nos dois últimos anos em que freqüentei a grande escola que foi para mim a Corregedoria desse Tribunal. Quero agradecer aos amigos, meu apoio indispensável, que sendo poucos, quando sabem que preciso de amparo, transformam-se em muitos. Quero ainda agradecer a minha família que sempre me estimulou e ensinou a fazer o bem e fazê-lo cada vez melhor: meus pais, irmãos, filhos Gabriel e Lara, frutos do meu amor, e meu marido, Adriano, companheiro, amigo. Sei que não vai ser fácil para vocês, como não será para mim suportar ausências e distâncias, mas quero que saibam que meu coração estará sempre com vocês. Mesmo quando as preocupações e dificuldades tomarem minha mente, tenham certeza que vocês são o meu refúgio, o meu oásis, a cidadela de Deus edificou para que minha vida fosse segura.

Kátia Magalhães Arruda

Data: 24 de junho de 2005

Revista do TRT 16ª Região - Volume 15 - Janeiro/2005 a Dezembro/2005

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