A juíza substituta da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, Gabrielle Amado Boumann, homologou um acordo judicial de R$70.802,49 em que o Ministério Público do Trabalho e o Ceuma Associação de Ensino Superior resolveram destinar o valor ao Fundo Estadual de Saúde.

Na semana de 6 a 12/4, a produtividade em teletrabalho das instâncias da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) resultou em 1.870 despachos, 597 decisões, 363 sentenças, 208 alvarás,  6.779 documentos juntados pelos servidores, 129 penhoras online e 106 processos baixados na execução.

A juíza do trabalho substituta Carolina Burlamaqui Carvalho, da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, deferiu pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT-MA), na Ação Civil Pública Cível 012900-10.2011.5.16.0016, para que fosse destinada a quantia de R$ 60 mil à Secretaria Estadual de Saúde, para aquisição de materiais e equipamentos de proteção in

A direção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) editou, nesta sexta-feira (17), o Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT 5/2020, que prorroga, por tempo indeterminado, as medidas de prev

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) lembra que todos os setores, no âmbito judicial e administrativo, estão prestando trabalho por meio remoto, salvo aqueles setores responsáveis por atividades consideradas essenciais, especificadas em regulamentação própria.

Os Gabinetes da Vice-Presidência e da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) suspenderam totalmente o trabalho presencial nas unidades desde quarta-feira (15/4), conforme determinação do desembargador José Evandro de Souza, vice-presidente e corregedor do TRT-MA.

A Vara do Trabalho de Pedreiras e o Ministério Público do Trabalho destinaram em torno de 4.600 cestas básicas e kits de higiene pessoal às famílias desabrigadas pela enchente do Rio Mearim nos municípios de Pedreiras e Trizidela do Vale. São valores oriundos de ações civis públicas.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) editou o Ato Conjunto GP e GVP/CR º 003/2020, em 06 de abril de 2020, instituindo o julgamento não presencial de processos no segundo grau de jurisdição.

A medida busca dar maior transparência às atividades desenvolvidas durante o período de isolamento social em decorrência da Covid-19.

O desembargador José Evandro de Souza, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), suspendeu parcialmente a realização do trabalho presencial em seu Gabinete desde o último dia 24 de março e até quando perdurarem as medidas restritivas relativas ao Covid-19, conforme Ofício nº 12/2020/GDJES encaminhado

A desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), comunicou à Presidência do Tribunal, por meio do Ofício nº 8/2020/GABMA, a suspensão do trabalho presencial em seu gabinete.

A decisão de instituir o trabalho remoto na jurisdição da Justiça do Trabalho no Maranhão, conforme o Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 1/2020, de 23 de março deste ano, não alterou a rotina diária de prestação de serviços judiciais e administrativos no Gabi

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Américo Bedê Freire, e o vice-presidente e corregedor, desembargador José Evandro de Souza, por meio do Ato Conjunto GP e GVP/CR Nº 003/2020, decidiram, conjuntamente

Grande parte do valor atende a pedidos feitos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em decisão proferida pela desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, no MS 0016124-91.2020.5.16.0000, no último sábado (04/04/2020), decidiu estabelecer novas regras para o funcionamento das agências bancárias no Maranhão, tendo em vista a necessidade de aumentar a proteção de funcionários e do público