O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) implantou, na terça-feira (01/10), as classes faltantes no Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) da segunda instância.

Ao ministrar palestra na I Feira do Trabalho e Emprego do Maranhão, o juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís e diretor do Foro Astolfo Serra, Paulo Sérgio Mont'Alverne Frota, abordou os principais direitos e deveres das empresas e dos estudantes em relação às novas regras da Lei 11.788/08, a Lei de Estágio.

O desembargador Américo Bedê Freire, no exercício da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), empossou, na manhã desta sexta-feira (27), o juiz do trabalho substituto Cláudio Victor de Castro Freitas, aprovado no último concurso público do TRT-MA, conforme Portaria GP nº 1.156/2013.

A Vara do Trabalho de Estreito, recebeu, nesta sexta-feira, 27, a primeira reclamação trabalhista com tramitação eletrônica. A ação foi protocolada sob o número 0016000-04.2013.5.16.0017 pelo advogado Luís Gustavo Silva Carvalho, OAB-MA 10.276,  que milita há dois anos e cinco meses na Justiça do Trabalho de Estreito.

Vem aí a segunda edição do Projeto “Cantos e Encantos”, com o show “Justiça de Paz e Pão”, a ser realizado no dia 08 de outubro, no Teatro Arthur Azevedo, a partir das 20 horas. O show  é uma promoção do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e conta com a participação de servidores da Justiça do Trabalho e artistas maranhenses.

A desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, presidente do  Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), empossou, nesta segunda-feira (23), o juiz do trabalho substituto Paulo Fernando da Silva Santos Júnior.

Tomou posse, na tarde desta quarta-feira  (18), o servidor Alexsandro de Castro Castelo Branco, novo assessor de gabinete da juíza convocada para o TRT, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro. Anteriormente, Alexsandro Castelo Branco ocupava o cargo de diretor de secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Ilka Esdra Silva Araújo, deu posse, na manhã desta sexta-feira, 13, à Juíza Roberta de Melo Carvalho, ex-membro da casa, que agora retorna do TRT da 10ª Região (Brasília), após processo de remoção por permuta com o juiz Ricardo Lourenço.

A Vara do Trabalho (VT) de Pinheiro, na baixada maranhense, passa a funcionar eletronicamente a partir desta sexta-feira (13). A solenidade de implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) será realizada às 17h, na sede da vara trabalhista, localizada na Avenida Paulo Ramos, nº 35, Centro.

A juíza Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, foi convocada para desempenhar suas atividades jurisdicionais no Tribunal, ficando dispensada de suas funções originárias e participando da distribuição dos processos de segunda instância.

O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) e coordenador do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), foi agraciado com a comenda da Ordem do Mérito de Dom Bosco, no grau Grande Oficial, na última sexta-feira (30), em solenidade realizada na Sala de Sessões Desembarg

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, vem manifestar publicamente o seu sentimento de tristeza pelo falecimento de trabalhadores, especialmente os maranhenses, vítimas do desabamento de um prédio em construção na Zona Leste de São Paulo, ocorrido na terça-feira (27)

“Temos casa nova, mas seguimos com desafios antigos, que correspondem a tornar concreta, através do exercício da atividade jurisdicional, a observância das normas trabalhistas, demonstrando a eficiência do Direito do Trabalho, no sentido de, cumprindo a sua histórica função social, equacionar as tensões sociais decorrentes da exploração

A Vara do Trabalho de Pinheiro, localizada na região da baixada maranhense, e a Vara de Estreito, no sul do Maranhão, funcionarão eletronicamente a partir do mês de setembro. A instalação do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na VT de Pinheiro será no dia 13, e no dia 27 em Estreito.