A Constituição Federal não autoriza o recolhimento de contribuição sindical aos servidores públicos estatutários. É necessária a edição de lei própria que estabeleça a obrigatoriedade da respectiva arrecadação.

Fica em cartaz até o dia 15 de maio, na Galeria Antônio Almeida – Palacete Gentil Braga (Rua grande, 782, Centro), a Exposição “O Mundo do Trabalho”, organizada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). A mostra reúne as fotos que participaram do I Concurso de Fotografia da Justiça do Trabalho.

“O AUD é um sistema que está sendo implantado em todo o Judiciário trabalhista brasileiro. A partir de hoje as 1ª e 6ª Varas do Trabalho de São Luís passam a usar os serviços.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) inaugurarão segunda-feira (30) a Exposição “O Mundo do Trabalho”, reunindo painéis com as fotos que participaram do I Concurso de Fotografia da Justiça do Trabalho.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Kátia Magalhães Arruda, lança na próxima segunda-feira (30) o Sistema de Automação de Salas de Audiências- AUD. O lançamento será às 8h30, nas 1ª e 6ª Varas Trabalhistas de São Luís, com a presença de magistrados, advogados e servidores.

As fotografias que participaram do I Concurso de Fotografia da Justiça do Trabalho no Maranhão estarão na Exposição “O Mundo do Trabalho” que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) abrem na próxima segunda-feira (30), na Galeria Antônio Almeida – Palacete Gentil Braga (Rua grande, 782, Centro).

A Justiça do Trabalho do Maranhão (JT-MA) divulgou ontem (17), num banner do site do TRT-MA (www.trt16.gov.br), a 1ª Listagem de Eliminação de Processos Judiciais, como parte integrante do seu Programa de Gestão de Documento.

Para garantir o acesso de portadores de deficiência física e de pessoas com dificuldade de locomoção aos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) vem adaptando as instalações físicas do Tribunal e do Fórum Astolfo Serra, em São Luís, além das Varas Trabalhistas que funcionam em prédios próprios no inter

Centro de Memória e Cultura será instalado no prédio da Justiça do Trabalho, tombado pelo Patrimônio Histórico, na praça Deodoro

A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT) ganhará um Centro de Memória e Cultura, previsto para ser lançado mês que vem, quando o Tribunal Regional do Trabalho (TRT - MA) completará 18 anos.

Começam nesta segunda-feira (16) as inscrições para o II Concurso de Monografia da Justiça do Trabalho no Maranhão, que vai premiar universitários de cursos das áreas de Ciências Humanas e Sociais de instituições de ensino superior do Estado e profissionais (bacharelado e licenciatura) com até três anos de graduados.

Universitários de cursos das áreas Humanas e Sociais de instituições de ensino superior do Maranhão e profissionais (bacharelado e licenciatura) com até três anos de graduados poderão se inscrever no II Concurso de Monografia da Justiça do Trabalho da 16ª Região, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA).

O TRT do Maranhão iniciou, nesta segunda-feira (26), às 8h30, as atividades da Escola Judicial de Magistratura Trabalhista do TRT da 16ª Região, com treinamento aos novos juízes do Trabalho substitutos que foram aprovados no último concurso e empossados na sexta-feira (23).

“Com o ingresso dos novos magistrados na Justiça do Trabalho no Maranhão vamos agilizar a prestação jurisdicional que já é rápida, mas ganhará maior celeridade”, afirmou a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT), desembargadora Kátia Magalhães Arruda, ao empossar os 11 aprovados no V Concurso para Juiz do Trabalho Substitut

Serão empossados, nesta sexta-feira (23), os aprovados no V Concurso para Juiz do Trabalho Substituto no Maranhão, que teve o resultado final divulgado na última quarta-feira (21).

Para agilizar o acesso à ficha eletrônica de processo administrativo e o envio de processos; oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e eliminar a possibilidade de erro na digitação de números e códigos, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT) instalou, em todos os setores administrativos do Tribunal, leitoras de código d