O desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho está respondendo desde o dia 4 de maio pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. A determinação consta da Portaria nº 222/2020 e tem validade até o dia 2 de junho. 

Duas decisões da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) na semana passada, a partir de requerimentos do Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA), vão contribuir para intensificar o combate ao coronavírus no Hospital Universitário Presidente Dutra (HU-UFMA).

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Américo Bedê Freire, e o vice-presidente e corregedor, desembargador José Evandro de Souza, participaram da primeira reunião telepresencial do Colegiado de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor).

O atendimento por telefone ocorre no horário de 7h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira

Durante o plantão extraordinário instituído para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, as audiências nas Varas do Trabalho e nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs), bem como as sessões de julgamento pelo Pleno e pelas Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) deverão ser re

A Justiça do Trabalho no Maranhão prorrogou por prazo indeterminado a suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho e varas trabalhistas, mas os prazos voltam a vigorar e as audiências e sessões presenciais permanecem suspensas, podendo ser realizadas por meio virtual ou telepresencial.

A juíza do trabalho substituta Angelina Moreira de Sousa Costa, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, deferiu, na última quarta-feira (29/4), pedido do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), feito pela procuradora do trabalho Anya Gadelha Diógenes, e decidiu direcionar a quantia de R$ 270.693,08 à Universidade Federal do Maranhão (UF

O desembargador James Magno Araújo Farias, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), homologou, na terça-feira (28), Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças de Trabalho e Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, um acordo judicial, no valor de mais de R$ 367 mil, entre o Ministério Público do Trabalho d

Boletim divulgado nesta segunda-feira (27), pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), revela que a produtividade de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) em trabalho remoto, no período de 13 de março a 26 de abril deste ano, co

O juiz Bruno de Carvalho Motejunas, titular da Vara do Trabalho de Bacabal, decidiu redirecionar R$ 83.820,57 à Secretarial Estadual de Saúde para o combate à epidemia de coronavírus no Estado do Maranhão, bem como R$ 20.000,00 para o 6º Batalhão de Bombeiros Miliar, sediado em Bacabal, para aquisição de equipamento de mergulho, necessário para

A sociedade moderna passa por um período único em sua história.

A Justiça do Trabalho no Maranhão volta a deferir pedido do Ministério Público do Trabalho da 16ª Região (MPT-MA) e, desta vez, destina valores de créditos trabalhistas para ajudar no combate à Covid-19 no Município de Açailândia.

De acordo com informações repassadas pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), as atividades desenvolvidas por magistrados e servidores por meio de trabalho remoto nas duas instâncias da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA), no período de 13 a 19 deste m

Com a proposta de preservar a saúde de trabalhadores, representantes de empresas e de seus advogados, em face da pandemia da Covid-19, os juízes titulares das sete Varas do Trabalho (VTs) de São Luís decidiram que, enquanto permanecerem em vigor as restrições de acesso presencial bancário, nos casos de decisões liberatórias de créditos a quaisqu

O juiz do trabalho substituto, no exercício da titularidade da Vara do Trabalho de Acailândia, Matheus Barreto Campello Bione, liberou o valor de R$ 394.268,18 para quitação de 29 alvarás expedidos em processos pendentes de pagamento de Requisição de Pequeno Valor ( RPV), relativos aos Municípios de Buriticupu, São Francisco do Brejão e Itinga d