No artigo jurídico "A Reforma Trabalhista e as Gestantes e Lactantes", publicado no site do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), o juiz do trabalho Paulo Mont'Alverne Frota, titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís e especialista em Direito e Processo do Trabalho, trata das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, convocou Érika Guimarães Gonçalves Dovera (titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra) para exercer o cargo de juíza auxiliar Presidência do Tribunal, por meio da

Ao todo, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) digitalizou e migrou para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), de 2015 a 2017, o total de 23.421 processos físicos. Em 2015 e 2016, foram digitalizados 12.572 processos, sendo 85% deles só em 2016.

O juiz Manoel Joaquim Neto, titular da Vara Trabalhista de São João dos Patos, recebeu, na última segunda-feira, 11 de dezembro, o titulo de Cidadão Patoense, em solenidade realizada na Câmara de  Vereadores do município.  A condecoração foi proposta pela vereadora Thuanny Costa e aprovada por unanimidade.

Ao discursar durante a solenidade de posse no cargo de presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) para o biênio 2018/2019, realizada na última quinta-feira (7/12), na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, a desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, disse que vai buscar a participação de todos os servidores,

A presidente empossada do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) para o biênio 2018/2019, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, assinou, na tarde desta terça-feira (12/12), a nomeação de alguns dos gestores da Justiça do Trabalho no Maranhão do próximo biênio, conforme Portaria do Gabinete da Presidência nº 120

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região realizou, no início da noite da quinta-feira (7/12), a solenidade de posse dos desembargadores Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro e Américo Bedê Freire nos cargos de presidente e vice-presidente e corregedor, respectivamente, para o biênio 2018-2019. 

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) instituiu, pela primeira vez, a Carta de Serviços ao Cidadão, um documento único que reúne informações sobre os serviços oferecidos pela Justiça do Trabalho e fornece orientações de forma simples e direta, indicando links para acesso rápido e facilitado dos serviços.

O desembargador José Evandro de Souza, presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, deu posse às servidoras Silvia Maria Pontes de Castro e Valewska Gomide nos cargos de Secretária de Coordenação Administrativa e Secretária do Pleno, respectivamente. 

A solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) para o biênio 2018/2019 será realizada nesta quinta-feira (7/12), às 18 horas, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no Anexo B do prédio-sede do TRT-MA, localizado na avenida Senador Vitorino Freire, 2001, bairro Areinha.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizou na terça-feira (5/12), por volta das 11h, no saguão do Anexo B do prédio-sede do Tribunal, a solenidade de descerramento do quadro de fotografia do desembargador James Magno Araújo Farias, na Galeria de Presidentes do TRT da 16ª Região.

Culto ecumênico de ação de graças celebrado, nesta terça-feira (5/12), às 9h, no Auditório Juiz Ari Rocha, marcou o início da programação de posse dos desembargadores Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro e Américo Bedê Freire nos cargos de presidente e vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, biênio 2018

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) formou a primeira turma de conciliadores do Cejusc (Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) do TRT-MA.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) e coordenador da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), desembargador James Magno Araújo Farias, assinou, na última quarta-feira (29/11), o termo de doação de 16 toneladas de autos findos à Cooperativa de Reciclagem de São Luís (Coopresl).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realiza, nesta terça-feira (5/12), parte da programação solene de posse dos novos dirigentes do TRT-MA, desembargadores Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro e Américo Bedê Freire, com a realização de um culto ecumênico em ação de graças, às 9h, no Auditório Ari Rocha, sede do Tribunal.