O Hospital Geral Municipal de Pedreiras recebeu, no último dia 08 de novembro, mobiliário e material hospitalar adquiridos com recursos bloqueados, no valor de R$ 32.760,24, provenientes de acordo celebrado nos autos da Ação Civil Pública nº 0036/2012, a qual visava coibir a prática de trabalho sob condições degradantes em fazenda localizada no

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, inaugurou, nesta sexta-feira (1º de dezembro), as novas instalações da Vara do Trabalho (VT) de Pinheiro.

O III Workshop sobre Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil foi aberto na manhã desta segunda-feira (27/11), no Auditório Juiz Ari Rocha, pela desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), uma das gestoras da Comissão Regional de Erradicação de Trabalho Escravo e de Combate ao Trabal

O lançamento do livro “Trabalho Decente”, na noite de quarta-feira (22), no Tribunal Superior do Trabalho, marcou a despedida dos desembargadores que coordenaram o Coleprecor ao longo deste ano. A segunda obra coletiva do Colegiado foi publicada pela LTr Editora com o apoio do Instituto Universitário do Rio de Janeiro.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai realizar o III Workshop sobre Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no dia 27 de novembro, das 8h às 12h, no Auditório Juiz Ari Rocha, prédio-sede do TRT-MA, na Areinha. 

Durante a programação do Congresso Ibero-americano de Direitos Fundamentais, o desembargador James Magno Araújo Farias, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) e do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil (Coleprecor), fez o pré-lançamento do livro “Trabalho Decente”, na tard

A presidente eleita do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) para o biênio 2018/2019, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, atual vice-presidente e corregedora do TRT-MA, iniciou, na segunda-feira (13), o processo de transição para a nova gestão, conforme previsto no Regimento Interno do Tribunal, nos artigos

O juiz do trabalho substituto da Vara Trabalhista de Caxias recebeu, na quarta-feira, 8 de novembro, o título de Cidadania Honorária Caxiense, em solenidade realizada na Câmara de Vereadores de Caxias.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD) realizou, na sexta-feira (10/11), a solenidade de aposição do retrato do desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, às 11h, na Galeria EJUD, localizada no primeiro andar do prédio-sede do TRT, na Areinha. 

Já estão abertas as inscrições para o Congresso Ibero-americano de Direitos Fundamentais que o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizará nos próximos dias 16 e 17 de novembro, no Auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Após a Justiça do Trabalho alcançar 100% de operação pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concluiu as adaptações técnicas de integração do Sistema Escritório Digital (ED), desenvolvido pelo CNJ, com a versão do PJe que atende à Justiça do

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, foi condecorado nesta segunda-feira (30/10), pelo presidente  do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco), desembargador Ivan Valença.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região elegeu, por aclamação, em sessão ordinária, os desembargadores Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro e Américo Bedê Freire, para os cargos de presidente e vice-presidente e corregedor, respectivamente, nesta segunda-feira (30), na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, Areinha.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região vai eleger os novos dirigentes da Justiça do Trabalho no Maranhão na próxima segunda-feira (30/10), a partir das 9h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, prédio-sede do TRT na Areinha. 

A dedicação e o engajamento de servidores para o bom desempenho da Justiça do Trabalho no Maranhão foram ressaltados pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, na solenidade de entrega da Medalha do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista da Décima Sexta, realizada na ta