O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, deu posse, na tarde de quarta-feira (26/10), no Gabinete da Presidência, a Gustavo Castro Picchi Martins, no cargo de juiz do trabalho substituto do TRT16. Gustavo foi aprovado no último concurso realizado pelo TRT-MA.

Os magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) estão entre os mais produtivos do país, com o quarto melhor resultados em termos gerais, e primeiro lugar entre os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) considerados de "pequeno porte", de acordo com estatísticas do Relatório Justiça em Números 2016, do Conselho Nacional de

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, foi eleito presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), nesta quarta-feira (19), para o exercício de 2017.

A implantação do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ) na Justiça do Trabalho já está consolidada em 18 dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho. A medida atende a Resolução 201/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a criação de núcleos socioambientais e implantação do PLS no Poder Judiciário.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) será homenageado, nessa terça-feira (18/10), pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), durante solenidade denominada “Palmas Universitárias”.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, deu posse a mais dois juízes que foram aprovados no último concurso realizado pelo TRT-MA. A posse aconteceu antes da sessão judicial e administrativa, na quinta-feira (13/10), na sala de julgamentos do Tribunal Pleno.

A Resolução Administrativa nº 1.849, com vigência a partir de 26 de setembro de 2016, publicada no DEJT 2076/2016, aprovou a nova regulamentação do Concurso Nacional para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.

O Papa Francisco enviou uma mensagem ao Santuário Nacional de Aparecida nesta segunda-feira, dia 10 de outubro, em que saúda as ações de combate ao trabalho infantil realizadas em parceria com o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região e com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, integrando o Programa Nacional de Combate ao Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) dará posse a mais dois juízes substitutos do Trabalho na próxima quinta-feira (13.10).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) disciplina o uso de certificado digital de desembargadores, juízes e servidores na prática de atos em meio eletrônico.

Realizado nos dias 6 e 7 de outubro, no Auditório Ari Rocha, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), o Seminário “Direito e políticas públicas de prevenção e assistência às vítimas do trabalho escravo” foi uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), com apoio do Tribun

Ministro do TST e membro do CNJ Lélio Bentes fará a conferência inaugural

Evento, realizado em São Luís (MA), é aberto ao público. O credenciamento poderá ser feito na hora, antes da abertura dos trabalhos

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) lançou, na última quinta-feira (29.9), a nova política de resíduos sólidos do Regional. O evento reuniu servidores e terceirizados no Auditório Ari Rocha para uma palestra sobre “A relação do homem com o meio ambiente”, da consultora Rejane Pieratti, da OSCIP “Amigos do Futuro”.