Recursos originários de processo que tramita na Vara do Trabalho de Bacabal, em decorrência de denúncia por trabalho infantil no município de Matões do Norte, já estão beneficiando policiais rodoviários federais no Maranhão.

A Vara do Trabalho de Açailândia e o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) estão em busca de 17 trabalhadores que prestaram serviço à Fazenda Gutemberg, localizada no Povoado de Córrego Novo, BR 222, Km 58, no município de Açailândia (MA), para que se manifestem se há interesse no recebimento de crédito trabalhista.

O Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho do Maranhão iniciou a implantação da Trilha da Memória, desenvolvida no Laboratório da Inovação do TRT. A trilha resultou no Mapa de Contribuição, um conjunto de sugestões a serem implementadas pela área de Memória e Gestão Documental para os próximos quatro anos.

O juiz titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos Carlos Eduardo Evangelista Batista determinou, na última quinta-feira (26/1), o arquivamento de processo trabalhista envolvendo 23 trabalhadores rurais encontrados em situação de escravidão contemporânea no município de Mirador (MA).

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região lançou a Oficina de Criatividade, uma roda de conversa com gestores sobre a inovação. A oficina contou com a participação dos gestores das áreas judiciais e administrativas, além de assessores dos desembargadores.

Soldador que perdeu a visão do olho direito em decorrência de acidente de trabalho tem direito à pensão mensal até a idade de 76 anos, além de indenização por danos morais e estéticos.

Na manhã desta quinta-feira (15/12), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, desembargador Carvalho Neto, foi condecorado com a Medalha do Mérito Legislativo ‘Manuel Beckman’, concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. A honraria representa a maior comenda do Poder Legislativo do Estado.

O resultado definitivo da prova objetiva do concurso de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) foi divulgado nessa segunda-feira (12/12). Para consultar aos resultados, os candidatos devem acessar o site da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Serão ofertadas cerca de 300 vagas, e a abertura das inscrições está prevista para 9 de janeiro.

O resultado preliminar da prova objetiva do concurso de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) foi divulgado nessa terça-feira (29/11). Para consultar aos resultados, os candidatos devem acessar o site da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Carvalho Neto, deu posse, na tarde da última terça-feira (23/11), à servidora Daiane Silva dos Santos no cargo de chefe da Divisão de Polícia Judicial.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) recebeu o Prêmio CNJ de Qualidade na categoria ouro, registrando 77,14% do percentual máximo e atingindo 1.161 pontos, sendo 77,01% no eixo produtividade, 75% no eixo transparência, 65,33% no eixo governança e 83,04% no eixo dados e tecnologia.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região participou, nessa quinta-feira (10/11), de evento em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar e entrega da premiação aos vencedores do Projeto MPT na Escola.

Os tribunais brasileiros terão 60 dias para fazer os ajustes necessários para a retomada das atividades presenciais por magistrados e magistradas, que têm sido realizadas parcialmente à distância desde março de 2020, devido à pandemia de Covid-19. A decisão foi aprovada na terça-feira (8/11) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Carvalho Neto, deu posse, na tarde de terça-feira (25/10), à servidora Manuela Mesquita de Moura, no cargo de chefe da Divisão de Assessoria de Comunicação Social.