O Fórum Astolfo Serra, sede das Varas Trabalhistas da capital, vai ganhar um novo prédio que está sendo construído na avenida Vitorino Freire, nº 150, bairro Areinha, próximo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Kátia Magalhães Arruda, inaugurou nesta segunda-feira (28), às 10h, o Centro de Treinamento, com laboratório de informática, biblioteca e auditório.

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai construir um novo prédio para o Fórum Astolfo Serra, sede das seis Varas Trabalhistas de São Luís. O imóvel ficará localizado também na avenida Vitorino Freire, nº 150, bairro Areinha, próximo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Kátia Magalhães Arruda, assinou, na última terça-feira, 22, o Ato Regulamentar (AR)GP Nº 06/2007, que dispõe sobre autuação, organização, manuseio, tramitação e arquivamento dos processos administrativos no âmbito da 16ª Região.

O Maranhão vai ganhar um Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho. O memorial será inaugurado, nesta segunda-feira (28), pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargadora Kátia Magalhães Arruda, durante as comemorações dos 18 anos do TRT.

O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) aprovou este mês a Resolução Administrativa nº 63/2007 que denomina o Fórum onde funciona a Vara do Trabalho de Timon de “Fórum Maria Luíza Pinto Lima”.

Os desembargadores Gerson de Oliveira Costa Filho e Márcia Andréa Farias foram eleitos, por unanimidade, para os cargos de presidente e vice-presidente respectivamente, do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão.

O Tribunal Pleno do TRT da 16ª Região aprovou, por unanimidade, na última quarta-feira (9), a institucionalização dos conceitos de Missão, Visão de Futuro e Valores Institucionais da Justiça do Trabalho no Maranhão.

No dia 26 deste mês o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) completa 18 anos.

O público que desejar conhecer mais sobre a Justiça do Trabalho tem até esta terça-feira (15) para visitar a exposição “O Mundo do Trabalho”, em cartaz na Galeria Antônio Almeida – Palacete Gentil Braga (Rua grande, 782, Centro).

O juiz Paulo Sérgio Mont´Alverne Frota é o novo titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís. O magistrado já atuava no Juízo Auxiliar de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) e, antes de assumir a VT da capital, foi juiz titular da Vara Trabalhista de Barreirinhas.

A Constituição Federal não autoriza o recolhimento de contribuição sindical aos servidores públicos estatutários. É necessária a edição de lei própria que estabeleça a obrigatoriedade da respectiva arrecadação.

Fica em cartaz até o dia 15 de maio, na Galeria Antônio Almeida – Palacete Gentil Braga (Rua grande, 782, Centro), a Exposição “O Mundo do Trabalho”, organizada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). A mostra reúne as fotos que participaram do I Concurso de Fotografia da Justiça do Trabalho.

“O AUD é um sistema que está sendo implantado em todo o Judiciário trabalhista brasileiro. A partir de hoje as 1ª e 6ª Varas do Trabalho de São Luís passam a usar os serviços.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) inaugurarão segunda-feira (30) a Exposição “O Mundo do Trabalho”, reunindo painéis com as fotos que participaram do I Concurso de Fotografia da Justiça do Trabalho.