Ao tomar posse hoje, como presidente da Corte Trabalhista da 16° Região, quero, inicialmente agradecer aos meus ilustres pares a honra da distinção.

É grande a responsabilidade. É grande a emoção. É o menino de outrora diante da grandeza do cargo que acaba de assumir recolhe no passado o exemplo de honradez, dignidade, probidade e equilíbrio legado por seus antepassados que viraram estrelas, mas sempre que chamados lhe respondem: “Aqui estamos”. Dentre essas estrelas uma refulge mais intensamente, seguindo meus passos, iluminando meu caminho, e resplandece mais forte espargindo luz, feliz e orgulhosa. Faz festa no firmamento.

Quando jovem, ouvi a canção dos poetas, fui embalado pelas histórias que se passaram nos casarões seculares, aprendi a respeitar nossas tradições, a ser leal, sincero, amigo, tendo como cenário fontes cantarias, torres e mirantes, igrejas, sobrados e ladeiras.

Não só no Maranhão e Piauí, área de jurisdição do novel tribunal, como em todo o território brasileiro, a Justiça do trabalho tem se mostrado de maneira exemplar. Exemplares os Juízes Presidentes de Juntas. Exemplares os Juízes Classistas. Exemplares também os seus funcionários.

Alguns já se foram, mas continuam presentes em nossas lembranças. Quem haverá de esquecer Warwick Trinta, João Inácio, Aníbal, D. Cleivelinda, Camizão, Chico Motorista. Merecem todos elogios públicos, pois, no universo nada de maior que os grandes homens modestos e devemos esgotar em suas honras, para perpetuar suas virtudes, todo o vocabulário de louvores.

Peço “venia” aos que conosco convivem para saudá-los , a todos, na pessoa do decano da Justiça do Trabalho na Região. Refiro-me ao Excelentíssimo Senhor, Dr. João Freire de Medeiros ao qual devemos tributar reconhecimento pelas suas virtudes e cuidados e glória pública pela sua modéstia.

Todo o Maranhão o sabe e até seus opositores dão testemunho de que seus conselhos são retos, suas reflexões sensatas, seus juízos seguros, suas razões irrefutáveis, suas resoluções precisas, suas exortações eficazes, sua autoridade venerável, sua firmeza inabalável.

Se, até hoje, a sociedade brasileira exigiu que a justiça do Trabalho fosse qualificada de boa, na justa medida em que se lhe pediu pronta e realista atuação nos reclamos postos pelo direito social, os novos tempos, ora inaugurados, haverão de exigir que esta justiça passe a ser excelente, tantos e mais valorosos passem a ser os desafios que a mesma sociedade, cada dia mais se lance.

Essa atividade ha de ser exigida das forças atuantes no encadeamento social brasileiro, nos embates naturais que salutarmente, até, se travam entre capital e trabalho. E nestes embates, confiam na atuação dos Juízes. “Boas não são as leis e a constituição: bons deverão de ser os julgadores que haverão de interpretá-las ou não terá havido Lei ou Constituição” – na feliz imagem de Carnelutti.

De nossos julgamentos, a essência maior deverá ser sempre a justiça, pois no dizer de Rui “A injustiça desanima o trabalho, a honestidade, o bem: cresta em flor o espírito dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo a semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão na estrela; no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade, promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas.”

A nós cabe a tarefa de adequar a letra fria da Lei à realidade ardente, viril que deixa transparecer das relações sociais:

O Tribunal foi instalado. Seu funcionamento é efetivo, e diante do grave quadro político-social por que passa o País, a justiça do trabalho tem sido instrumento eficiente para o restabelecimento da paz social. Haveremos, nós também, dentro da área de nossa jurisdição de segui o exemplo.

“De nós magistrados Trabalhistas, muito se espera nesse quadro de singular importância e de extrema sensibilidade: deste nosso Tribunal muito se espera também. Por isso quero concitar a todos os integrantes desta Corte para a nobre e dura missão que nos aguarda. Quando se exigirá, de cada qual, tranqüilidade, sabedoria, e conhecimento, equilíbrio e, sobretudo respeito pelas justas e aguçadas esperanças e aspirações populares, tal o clamor social que ecoa ameaçadoramente de todos os lados, provindo dos campos ou dos aglomerados urbanos: o alarido dos que gritam não mais se pode abafar mediante artifícios paliativos ou medidas protelatórias. A força com que se organiza a sociedade civil, cônscia de seu poder e compenetrada de sua condição de agente de transformações e conquistas e avanços sociais- os mais amplos e significativos no campo dos Direitos Trabalhistas- é uma realidade que não se pode ignorar impunemente”.

Estas palavras candentes do Excelentíssimo Senhor Ministro Prates de Macedo, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, demonstram o quanto de esperança estamos a representar para uma parcela da sociedade diante de nossa crua e viril realidade.

Quero em meu nome pessoal e, também, no de todos os ilustres Senhores Juízes membros desta Corte, trazer nosso reconhecimento e nossas homenagens a todos os que participaram e contribuíram não só para a instalação como também para o funcionamento deste Egrégio Tribunal.

O embrião de tudo nasceu quando Gilvan, Alcebíades e Carneiro, elaboraram um documento, coadjuvados por uma plêiade de advogados e líderes classistas e empresariais, e o entregaram ao então deputado e hoje prefeito Sálvio Dino, na Assembléia Legislativa do Estado. Imediatamente foi enviado pedido ao presidente Dr. José Sarney, mostrando a necessidade da criação do Tribunal.

Sensibilizado, o Presidente Jose Sarney- este grande estadista- graças ao descortínio, visão e conhecimento que possui destes dois grandes Estados que formam a nossa jurisdição e, sentindo ele que do surto do progresso aumentariam as lides entre o capital e o trabalho, com o que a celebridade processual ficaria comprometida, pois 7° Região, apesar do esforço ingente de seus Juízes seria pequena para tal mister, enviou ao congresso nacional mensagem propondo a criação da 16° Região. A este grande homem, a esta alma forte e sólida, ao grande democrata, nosso agradecimento.

Nós nos calaríamos diante de nossas consciências e a história do Tribunal ficaria incompleta se não disséssemos aos povos do Maranhão e Piauí o apoio que deram os Deputados e Senadores dos nossos Estados. Apesar de vivermos uma época tão perturbada de perplexidade e incertezas, estes senhores denodados transpuseram os obstáculos do pessimismo e fizeram com que o projeto fosse aprovado. Queremos homenageá-los, a todos, nas pessoas dos Deputados Antonio Gaspar, Sarney Filho, Albérico Filho e dos Senadores Edson Lobão, Alexandre Costa e João Castelo.

Deixar de destacar o trabalho, honesto, correto, sereno, eficiente e denodado da Comissão de Instalação seria omissão imperdoável. Seus integrantes com sacrifício pessoal até e, privando-se do lazer e do seio de suas famílias distantes, deram exemplo de responsabilidade e amor a coisa pública. A Sérgio Rubens, Miriam Barbosa de Andrade, Helena Zanella, Marcelo Lacerda e Luís, nosso preito de gratidão.

Também nosso preito de gratidão ao Excelentíssimo Juiz Federal Dr. Alberto José Tavares Vieira da Silva, DD. Presidente do Tribunal Regional Federal da 1° Região, o qual à época dos primeiros passos para a instalação desta Corte Trabalhista, como diretor do Fórum da Justiça irmã, nos anfitrionou de maneira fidalga, abrindo-nos a porta de sua casa para nos receber de modo lhano, cortes, cavalheiresco, tratamento este que também foi nos dado pelo Exmo. Sr. Juiz, Dr. Leomar Barros Amorim de Sousa que o substituiu na direção do Fórum Federal.

Para que toda esta realização fosse possível teríamos que ter um apoio maior. Este apoio tivemos. Desde a primeira hora em que assumiu a presidência da mais alta Corte trabalhista do País. O Exmo. Sr. Ministro Marco Aurélio Prates de Macedo, homem de grande virtude moral, de rara inteligência, cultura ímpar, jurista de escol, dentre outras virtudes, empunhou o bastão dos vitoriosos e, com a abnegação deferida só a pessoas que têm grande alma, tudo fez para que em tempo Record pudesse dotar a nossa Região da Corte Trabalhista, transformando o sonho em realidade: a este homem brasileiro dos pampas nossos mais efusivos e penhorados agradecimentos.

Ao Exmo. Sr. Dr. João Nazaré Cardoso, muito digno Presidente do Egrégio Tribunal Regional da Sétima Região como também a toda plêiade de Juízes que compõe aquele sodalício, pelo muito que fizeram à Justiça da Região desmembrada e, que agora ainda nos prestigiam diante da aflitiva falta de Juízes enviando-nos três de seus valorosos membros para atuar em nossa jurisdição a fim de que os embates trabalhistas não sofram solução de continuidade, nossa gratidão e a certeza de que sempre haveremos de lembrar com amizade e carinho o que nos foi feito.

Meus Senhores: permitam-me, agora, falar de quem me deu vida; a quem deu vida; e de quem comigo vive: a esses seres, meus pais, meus filhos e minha mulher, quero-lhes dizer que a vida é evidência.
Meus pais me deram vida e morte. A meus filhos dei-lhes vida e morte. Minha mulher me dá vida.
Viver é antes de mais nada, ver-se a si mesmo. Hoje, vejo-me diante de um só ser que me deu vida: minha mãe. Meu pai partiu para viver em outro mundo. De lá contempla e aplaude nossa festa. Não quer que eu renuncie à vida, pois não nos cabe escolher o mundo em que se vive.

A meus filhos a quem dei vida, não os perguntei antes de nascerem se era a época e se este é se eram estas as circunstâncias que queriam viver. São jovens e estão querendo ser diferentes. Vivem e me fazem feliz: parecem-me felizes, também assim os vejo.

Quem comigo vive, minha mulher, deixa-se orgulhoso: eleva minha existência e a faz alegre. Vivemos, aqui, isto é, aqui nos encontramos num lugar do mundo. Era o mundo que queríamos viver. A vida nos foi dada no mundo que queríamos ter.

Não só a mim meus pais deram vida. Deram-na, também, as minhas irmãs Ana Maria, Terezinha, Márcia e Telma, que aqui comungam comigo neste momento festivo. Mas não é só nas festas que elas se fazer presentes. Estão sempre em quaisquer circunstâncias, quer em tempos alegres, quer em tempos tristes.
Deus não me deus irmão. Mas me deu amigos. E é sempre um privilégio tê-los. Desejava que todos estivessem presentes. Mas é impossível. Uns já se foram para não mais voltar. Outros estão longe e justificaram as ausências. Mas vejo aqui e agora muitos deles e isso me deixa feliz: feliz ainda mais porque fiz amigos em todas as camadas sociais, mas não os distingo por isso. Meu querer bem a todos é igual.

Já me apercebo que é hora de findar. Mas, antes permitam-me os senhores que evoque Deus e que lhe peçam para iluminar minha gestão, juntamente com a do meu companheiro Gilvan e que nos permita fazer uma administração profícua, prudente, gloriosa, sem ambições, realizando grandes feitos, afastando-nos da iniqüidade para sermos justos sem cometermos maldade e misericordiosos sem sermos fracos, merecendo o respeito e o carinho de todos.

Esperamos, também que o tribunal “não parta em louca disparada como os cavaleiros em granada”, e que o destino não nos reserve a exigência ignominiosa dos pântanos de águas mortas, mas sim à existência agitada dos rios e dos mares, correndo, vibrando, fulgindo, cantando, vivendo. “Chegar a ser o que se é”, base do princípio moral para Píndaro.
 
Muito Obrigado.

Fernando José Cunha Belfort
 

Data: 28 de junho de 1989

Revista do TRT 16ª Região - Ano I - Janeiro a Junho 1990 - n°1

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